O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o uso da condução coercitiva para interrogatórios e divergiu do ministro Gilmar Mendes, que votou para proibir a medida. Em seu ...
A condução coercitiva de investigado que sequer chegou a receber prévia intimação para depor, acompanhada de exibição midiática e excesso de força, revela falha grave na prestação do serviço público.
Na semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho, foi amplamente divulgado nas mídias de todas as espécies e redes sociais o julgamento das arguições de descumprimento de preceito ...
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta quarta-feira, um habeas corpus preventivo, em caráter liminar, para evitar a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio ...
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a condução coercitiva da advogada e influenciadora Adélia Soares para prestar depoimento na CPI das Bets. Conhecida por atuar na defesa da também ...
A CPI das Bets aprovou, nesta terça-feira,27, a condução coercitiva do influenciador Luan Kovarik, conhecido como Jon Vlogs, e do empresário Jorge Barbosa Dias, dono da casa de apostas MarjoSports.
O delegado Igor Romário de Paula, da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, afirmou em ofício encaminhado na segunda-feira, 27, ao juiz Sérgio Moro que nenhuma imagem feita durante a condução coercitiva ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis falhas na fiscalização dos bailes funk em São Paulo, conhecida como CPI dos Pancadões, mantém o pedido de condução coercitiva de Bruno ...
Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitiram nota ontem repudiando o posicionamento da força-tarefa da ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma ...